LGPD

O portal Notícias Plurais para Feminismos compromete-se com a proteção dos seus dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) (Lei nº 13.709/2018). Esta página explica como aplicamos essa legislação no nosso site, quais são os seus direitos e como você pode exercê-los.

Escopo e Aplicabilidade

O nosso site é um portal informativo sem cadastro de usuários, sem armazenamento de banco de dados pessoais e sem coleta de informações para fins comerciais. Apenas coletamos dados automaticamente por meio de cookies e logs de servidor, como endereço IP, tipo de navegador e páginas visitadas, exclusivamente para análise de tráfego e melhoria da experiência do usuário. Essas práticas estão alinhadas à LGPD e não envolvem tratamento sensível ou em larga escala.

Seus Direitos sob a LGPD

Você, como titular dos dados, tem os seguintes direitos garantidos pela LGPD:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados pessoais;
• Acessar os dados pessoais que mantemos sobre você;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• Portabilidade dos dados para outro fornecedor, mediante requisição;
• Eliminar os dados pessoais tratados com seu consentimento;
• Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências da negativa;
• Revogar o consentimento, quando aplicável.

Como Nós Cumprimos

Apesar de não armazenarmos dados pessoais em banco de dados, adotamos as seguintes práticas de conformidade:

• Utilizamos apenas cookies técnicos e analíticos anonimizados (Google Analytics com IP anonimizado);
• Não compartilhamos dados com terceiros para fins de marketing ou vendas;
• Os logs de servidor são mantidos por no máximo 90 dias e posteriormente excluídos;
• Não realizamos perfis, decisões automatizadas ou transferências internacionais de dados.

Dados que Processamos

Os únicos dados tratados são:

• Endereço IP (anonimizado);
• Informações de navegador e dispositivo;
• Páginas visitadas e tempo de permanência;
• Cookie de sessão (exclusivamente para funcionalidade do site).

Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos dados é realizado com base nos seguintes fundamentos legais da LGPD:

• Interesse legítimo (art. 7º, VII): para garantir a funcionalidade, segurança e melhoria contínua do site;
• Execução de contrato (art. 7º, II): para fornecer o serviço de acesso ao conteúdo;
• Atendimento a obrigação legal (art. 7º, I): para cumprir os requisitos da LGPD.

Como Exercer Seus Direitos

Para exercer qualquer um dos seus direitos previstos na LGPD, envie um e-mail para [email protected] com o assunto: “Requisição de Direitos sob a LGPD”. Inclua em sua mensagem:

1. Seu nome completo;
2. Seu endereço de e-mail;
3. A natureza da sua requisição (ex: acesso, exclusão, correção);
4. Qualquer informação adicional que possa nos ajudar a localizar seus dados.

Não exigimos documentos adicionais, mas podemos solicitar confirmação de identidade para evitar fraudes.

Prazos de Resposta

Responderemos sua solicitação dentro de até 15 dias contados a partir da data de recebimento, conforme exigido pela LGPD. Em casos complexos, poderemos prorrogar por mais 15 dias, informando-o por e-mail.

Política de Não Discriminação

Você não será discriminado, negado serviço, penalizado ou tratado de forma desfavorável por exercer qualquer um dos seus direitos previstos na LGPD. Nossos serviços permanecem acessíveis a todos, independentemente de suas escolhas de privacidade.

Atualizações e Alterações

Caso atualizemos esta página de conformidade com a LGPD, publicaremos a versão revisada aqui, indicando a data da última atualização. Recomendamos que você verifique esta página periodicamente.

Contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações sobre o tratamento de seus dados, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados:

Fernando Carvalho
Avenida Carlos Gomes, 300
Petrópolis, Porto Alegre - RS, 90480-000
Brasil
Email: [email protected]

Você também tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd.

Última atualização: 5 de abril de 2025