Supremo Tribunal Federal do Brasil Suspende Rumble, Plataforma e Empresa de Trump Processam Justiça Moraes nos EUA

Suspensão do Rumble pelo Supremo Tribunal Federal

Em um desenvolvimento inesperado, o Supremo Tribunal Federal do Brasil ordenou a suspensão imediata da plataforma de vídeos Rumble em território nacional. A decisão, tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, foi justificada pela falta de cumprimento da empresa em nomear um representante legal no país e não remover contas específicas que teriam violado regulamentos da internet no Brasil. Além disso, a empresa não teria pago as multas aplicadas.

A suspensão está ligada à recusa do Rumble em retirar conteúdos associados a investigações de atividades criminosas, discursos extremistas e mensagens antidemocráticas. Essas acusações, segundo Moraes, contrariam as diretrizes do Marco Civil da Internet no Brasil, levando à drástica medida de bloqueio da plataforma.

Conflito com Princípios de Liberdade de Expressão nos EUA

Enquanto isso, nos Estados Unidos, o cenário foi de ação judicial contra Moraes. A Rumble uniu forças com a Trump Media & Technology Group (TMTG) para processar o ministro, argumentando que suas ordens de censura ferem a soberania e as proteções de liberdade de expressão norte-americanas. Esta ação tem suas raízes em ordens de remoção de conteúdos relacionadas a um dissidente político conhecido como 'Dissidente A'.

O Dissidente A, um ex-padre e jornalista brasileiro, havia deixado o Brasil em 2021 e se refugiado nos EUA. As autoridades norte-americanas anteriormente negaram um pedido de extradição feito pelo Brasil, classificando as acusações contra ele como 'crimes de opinião.'

Para o CEO da Rumble, Chris Pavlovski, as ações de Moraes configuram censura autoritária. Ele defende a importância de proteger as plataformas americanas de interferências judiciais extraterritoriais. Esse caso reforça as já complexas tensões entre ações judiciais brasileiras e os princípios de liberdade de expressão consagrados nos Estados Unidos.